SABINE FERES REPRESENTA A APAP/PR EM REUNIÃO COM O PREFEITO DE CURITIBA

SABINE FERES REPRESENTA A APAP/PR EM REUNIÃO COM O PREFEITO DE CURITIBA

FONTE: FCC

 Fórum das Entidades Culturais de Curitiba-Parará – FEC, com sede e foro no Município de Curitiba-PR, entidade sem fins lucrativos, formada por entidades sindicais e associações profissionais legalmente reconhecidas no território brasileiro, bem como por artistas, técnicos, produtores e agentes culturais do setor, constituído para fins de formulação, coordenação e encaminhamento das po…líticas sociais e culturais das Entidades e das categorias pelas mesmas representadas, comunica a todos, que em momento algum posicionou-se contra o Movimento Acorda Cultura Curitiba e não atuou para que o mesmo não se fortalecesse e alcançasse os seus objetivos.
A coordenação do FEC debateu essa pauta e achou por bem não assinar, tendo em vista que já existiam encaminhamentos anteriores de agendamento com o estado e o município e que isso poderia dificultar uma aproximação, num momento tão delicado. O FEC reitera pela certeza da legitimidade do movimento e em que pese, não tendo assinado o documento, sempre colocou-se disponível para apoiar e encaminhar as demandas de forma conjunta. Como instituição o caminho sempre é moroso e burocrático, diferentemente dos movimentos coletivos que são mais livres e ágeis, mas nem por isso, menos importantes.
O FEC, está passando por reestruturações internas com vistas a um redirecionamento de ações de forma a tornar a instituição mais ativa, mais participativa e aberta a toda comunidade artística-cultural que queira colaborar e somar no sentido de melhorar e promover as ações da cultura em Curitiba, no Estado e na Federação.

Aproveitamos a oportunidade para divulgar a ATA da reunião com o Prefeito no dia 03-12.
Agendamento da Reunião
O FEC estava há pelo menos três meses tentando marcar uma audiência com o Prefeito. Por razões de agenda, a assessoria do mesmo, marcou a reunião para o dia 03/12, coincidindo com a manifestação do Movimento Acorda Cultura Curitiba na frente da Prefeitura. Não houve por parte do FEC nenhum pedido de que essa reunião fosse agendada para o mesmo dia.
Todavia, o FEC desde que soube da possibilidade de um espaço na agenda do prefeito, sempre deixou aberta a possibilidade da participação de representantes do movimento Acorda. Possibilidade essa, que permaneceu até o horário de início da reunião.
Esse convite foi feito anteriormente pelo coordenador adjunto do FEC Izidoro Diniz, à Sra. Maria Rosa Inoue por telefone e por mim Vera Albuquerque – relatora – para os Srs. Gehad Hajar e Thiago Moreira, passando inclusive a pauta da reunião, para que os fatos tivessem a maior transparência possível, conforme mensagens na imprensa e redes sociais e estando inclusive reservado para o dia da audiência na relação da assessoria do Prefeito espaço para dois representantes do movivento Acorda Cultura Curitiba.
A comissão que lidera o movimento, no entanto, recusou-se a participar do encontro na prefeitura junto com o FEC.
Isto posto, segue a ata:
Reunião com o Sr. Prefeito Gustavo Fruet e o Fórum das Entidades Culturais de Curitiba/Paraná – FEC
Dia 04/12/2014
15h30

Presentes:
Benedito Isidoro Diniz – Coordenador Adjunto do FEC, representantes das áreas: Vera Albuquerque – Literatura, Fernando Saez – Circo, Jewan Antunes – Teatro, Ana Carmem – Patrimônio, Keiko Sato Artesanato, Stevan Silvera – Audiovisual, Vladmir Urban -Música, Sabine Feres – Artes visuais. Ulisses Galetto – Movimento Acorda, Alexandra Gil – Movimento Acorda, Felipe Prando – Movimento Acorda.
O Vereador Pedro Paulo, integrante da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Curitiba, confirmou presença na audiência, mas não houve representação.
A reunião inicia com a presença de três representantes do Movimento Acorda Cultura Curitiba e os membros do FEC, todos já nomeados.
Jewan Antunes, agradece ao Senhor prefeito pelo atendimento, lembrando do permanente diálogo com o FEC, nas audiências anteriores e apresenta todos os presentes, incluindo os representantes do Acorda. Com a palavra, Isidoro Diniz oportuniza a manifestação do Sr. Ulisses Galeto, que solicita ao Prefeito uma audiência específica para o Acorda, argumentando que o FEC não apoia o movimento e que as pautas são divergentes.
O prefeito explica que por questões de agilidade, de agenda e por ser o FEC uma entidade com representatividade e história ele entende mais adequado que a reunião aconteça de forma una.
Ulisses reforça que respeita o FEC como entidade, tendo sido inclusive um dos seus fundadores, mas que nesse momento é importante uma audiência exclusiva para o movimento Acorda Cultura Curitiba.
O Prefeito, responde dizendo que terá possibilidade após o dia 16 de dezembro.
Vera Albuquerque reitera que o FEC apoia o movimento, mas que seu colegiado optou por encaminhar as demandas seguindo o protocolo institucional. Dito isso, os representantes do movimento deixam a reunião, que segue com a pauta estabelecida.
O Prefeito inicia fazendo um breve relato das dificuldades concretas e pontuais que diariamente precisa administrar: transporte, unidades de saúde, educação, movimentos, manifestações e abaixo-assinados de toda ordem que chegam diariamente. Cita a cultura como uma dessas demandas e reitera pela fundamental importância da área.
Diniz inicia pela ordem da pauta.
– Aumento da dotação orçamentária para a Cultura, a qual nunca deverá ser menor que 1% do orçamento, mesmo com eventuais cortes gerais e a suspensão do corte de 15% já anunciado, no orçamento geral destinado à cultura.
Diniz reitera pelo compromisso de campanha de 1% para a cultura e relembra o Sr. Prefeito que esse percentual foi promessa de campanha, comoum dos itens do programa de governo. O prefeito lembrou-se do fato e afirmou para 2015 a projeção de 0,97% para a cultura.
Jewan apresenta algumas informações técnicas sobre a dotação orçamentária do ano anterior que estava em 0,68% e que esse ano baixou para 0,54%.
Dentro do mesmo ítem, Diniz solicita ao prefeito que não proceda ao corte de 15% na cultura. Vera Albuquerque reforça dizendo que não se pode tratar da mesma forma setores que são desiguais e que se a cultura já tem uma das menores verbas, o corte não pode ser o mesmo em comparação com as outras áreas.
O Prefeito esclarece que esse corte não é feito de forma linear e que é impossível realizar um corte desse percentual para a cultura, porque inviabilizaria totalmente qualquer iniciativa.
Diniz fala também sobre o contingenciamento das verbas do Fundo Municipal de Cultura, solicitando ao prefeito que revise a posição. O prefeito esclarece que não é possível contingenciar verbas de forma livre. As verbas são destinadas para as respectivas áreas, conforme o resultado anual do exercício e que só há contingenciamento quando existe um excedente (verbas que não foram utilizadas dentro da pasta, em prazo hábil).

– Sancionamento da Lei do Sistema Municipal de Cultura e da Lei do Artista Rua, bem como a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Jewan, Conselheiro Municipal de Cultura, entrega ao prefeito extraoficialmente, a Minuta da Lei do Sistema Municipal de Cultura e pede o encaminhamento para a Câmara Municipal, lembra ainda, que o Conselho fará a entrega oficial da mesma, e de forma sucinta relata como foi o processo da conferência, que resultou na construção do documento:
9 conferências regionais – 12 conferências setoriais – 6 conferências livres – 4 seminários preparatórios;
participação de 2.650 pessoas aproximadamente.
265 delegados eleitos e votantes.
O Prefeito, destina especial importância a esse fato e compromete-se a encaminhar o documento num ato oficial em 2015, comunicando o FEC do evento.
Manutenção dos Programas e Ações para as demandas do setor artístico-cultural, inclusive com a abertura imediata do Edital do Mecenato (não contemplado neste ano) e editais do Fundo Municipal de Cultura que não foram publicados;
Isidoro Diniz, lembra ao Prefeito que durante a sua gestão não foi lançado nenhum edital do mecenato (renúncia fiscal) .e ressalta a necessidade de tal lançamento para a produção cultural da cidade,
Jewan Antunes, apresenta o gráfico dos valores praticados, conforme quadro abaixo,