MAPEAMENTO | Lei Rouanet: um instrumento de apoio na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia

MAPEAMENTO | Lei Rouanet: um instrumento de apoio na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia

Levantamento conduzido pela Simbi – antiga Simbiose Social, uma social tech especializada em gestão do investimento social das empresas – aponta que a Lei Rouanet deve movimentar, em 2023, R$ 2,07 bilhões. Nos últimos quatro anos, o principal instrumento de fomento e incentivo à cultura nacional registrou crescimento, contabilizando um acumulado de investimento de aproximadamente R$ 7,1 bilhões no período.

O papel do montante na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia é, na visão dos pesquisadores, extremamente relevante, pois a cultura tem o poder de unir e fortalecer a identidade de um povo, além de ser um importante motor econômico. Nesse sentido, a Lei Rouanet se mostra como uma ferramenta importante para a promoção do desenvolvimento cultural e social do país.

SÃO PAULO | O uso de múltiplos instrumentos sociais representa uma força potente na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia. Dentro desta perspectiva, encontram-se as leis de incentivo fiscal. Ao unir o segundo e terceiro setores, elas se revelam um mecanismo fundamental para fomentar o impacto social no Brasil. Conectada com o potencial transformador dessa ferramenta, a social tech Simbi – antiga Simbiose Social, empresa especializada em gestão do investimento social de empresas – desenvolveu um estudo setorial sobre a temática. Um dos dados destacados é que, em 2023, os gastos tributários do Governo Federal serão, de acordo com a previsão, de R$ 456 bilhões; a representação das leis de incentivo, por sua vez, abarca R$ 4,2 bilhões – valor que será dividido em diferentes leis que atendem às demandas sociais nas áreas de cultura, direitos da criança e do adolescente, direito da pessoa idosa, esporte, reciclagem, entre outras.

Um dos recortes está focado na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet – cuja previsão da Receita Federal é de, em 2023, movimentar R$ 2,07 bilhões. Nos últimos quatro anos, o principal instrumento de fomento e incentivo à cultura nacional registrou crescimento, contabilizando um acumulado de investimento de aproximadamente R$ 7,1 bilhões no período. Em 2021, o volume direcionado atingiu o valor recorde de mais de R$ 2,1 bilhões. A análise conduzida por Cleber Lopes, Eduardo Augusto, Mathieu Anduze e Pâmela Alves – respectivamente, especialista em Inteligência, analista de Inteligência, cofundador e assessora de Investimento Social da Simbi – mostra que a maior parte dos investimentos sociais realizados com esse instrumento baseado na renúncia governamental de parte dos impostos a serem recolhidos foi direcionada para a temática educacional; isso porque, na prática, há uma grande ligação entre a cultura e a educação, como foi apontado no estudo Brasil ODS, realizado pela empresa em 2022. 

Criada em 1991 com o objetivo de estimular a produção cultural e artística no país, por meio da renúncia fiscal do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, a Lei Rouanet em seus mais de 30 anos de funcionamento tornou-se a principal política pública de apoio e financiamento à arte e à cultura no Brasil. É, ainda, uma das principais fontes de renda dos espaços culturais tais como museus e teatros. Instrumento utilizado por pessoa física e jurídica tributadas sobre o lucro real, esse mecanismo tem um valor de abatimento variável, para pessoas físicas, entre 80% (doação) e 60% do investimento (patrocínio). No caso de pessoas jurídicas, varia entre 40% (doação) e 30% (patrocínio); o limite é de 6% (pessoa física) e 4% (pessoa jurídica) do investimento a recolher.

Os projetos aprovados são relacionados à pesquisa, formação e difusão das áreas culturais e respectivas expressões, tais como: patrimônio cultural material e imaterial; museus e memória; humanidades; artes digital, eletrônica, cibernética, games e aplicativos culturais; artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; entre outros. Um estudo realizado em 2016 pela Fundação Getulio Vargas (FGV) constatou que para cada R$ 1 investido na LIC tem, como retorno, cerca de R$ 1,60 em benefício econômico para a sociedade por meio da geração de renda, emprego e outros benefícios. Além disso, dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as atividades culturais e criativas representaram 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2017; na prática, geraram mais de 2,5 milhões de empregos e contribuíram para a economia do país, a diversidade cultural e o desenvolvimento.

O papel do montante na reconstrução da sociedade brasileira pós-pandemia é, na visão dos pesquisadores, extremamente relevante, pois a cultura tem o poder de unir e fortalecer a identidade de um povo, além de ser um importante motor econômico. “Nesse sentido, a Lei Rouanet se mostra como uma ferramenta importante para a promoção do desenvolvimento cultural e social do país”, apontam os pesquisadores.

DADOS DA ANÁLISE SETORIAL DA SIMBI

_ Em 2022, entre todos os projetos aprovados pela Lei Rouanet e que captaram recursos: 1.960 foram da região Sudeste e 1.146 do Sul; na região Norte, apenas 40 projetos foram investidos.

_ Na soma do valor captado, em 2022, temos: Centro-Oeste (R$ 53.402.973,99); Nordeste (R$ 136.955.121,64); Norte (R$ 21.871.275,02); Sudeste (R$ 1.538.530.238,98); e Sul (R$ 304.853.245,19).

SOBRE A SIMBI |

Fundada por Raphael Mayer, Mathieu Anduze e Tadeu Silva em 2017, a social tech é pioneira no Brasil na gestão do investimento social por meio de verba direta ou incentivada (leis de incentivo fiscal). Com um sistema inteligente de gerenciamento de dados relativos a mais de 215 mil iniciativas sociais, a Simbi oferece uma visão completa do ecossistema de projetos culturais, esportivos e de saúde aprovados em leis de incentivo desde 1992. Ao longo da trajetória, a empresa movimentou mais de R$ 350 milhões em incentivos fiscais; mais de R$ 1 bilhão em iniciativas sociais foi auditado; mais de 500 projetos foram beneficiados em todos os Estados do país; e mais de 40 multinacionais utilizaram a solução. De forma concreta, a plataforma juntamente com os especialistas em investimento social da Simbi promovem maior movimentação financeira para o terceiro setor ao gerir de forma mais eficiente e inteligente a verba de leis de incentivo de empresas e a direta; ao mesmo tempo, otimiza a pesquisa, a avaliação e a gestão. 

Com uma equipe de mais de 35 colaboradores, a empresa possui hoje mais de 45 clientes corporativos – para os quais cuida da gestão do investimento social – e mais de 140 iniciativas sociais que contratam a ferramenta. A social tech conta com uma plataforma desenvolvida para ser um ecossistema de soluções modulares, cujos produtos principais são:

– Gestão 360º | Permite acompanhar o impacto em tempo real com uma governança descomplicada.

– Pré-investimento | Oferece apoio de uma assessoria de investimento social que conduz uma busca estratégica por iniciativas sociais no nível municipal e com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – são mais de 215 mil iniciativas sociais mapeadas pela Simbi, curadoria de projetos por meio da tecnologia e centralização da tomada de decisão.

– Auditoria | O cliente encaminha os projetos selecionados na plataforma para que a equipe da Simbi conduza uma análise criteriosa, garantindo benefícios como transparência nas iniciativas, processos de due diligence mais eficientes, investimento com mais segurança.

– Pós-investimento | O cliente pode acompanhar, em tempo real, o impacto social do seu investimento, definindo critérios de avaliação, acompanhando o projeto e consolidando informações em um único lugar. 

Além de trazer mais dados e transparência para o setor, a Simbi oferece inovação ao simplificar a implementação do “S” da agenda ESG nas corporações de forma metrificável.

Betânia Lins – Frida Luna Boutique de Comunicação