Investimentos públicos e privados dão novo fôlego à Cultura

Investimentos públicos e privados dão novo fôlego à Cultura

A cultura, que sempre foi uma força vital na expressão da identidade nacional, na promoção da diversidade e no enriquecimento da vida cotidiana, enfrentou tempos difíceis desde a primeira extinção do Ministério da Cultura, em 2016. Com a pandemia, as restrições impostas às atividades presenciais, os cancelamentos de eventos e o fechamento de espaços culturais levaram a um declínio ainda maior nas oportunidades presenciais de financiamento e sustentabilidade para artistas, grupos e organizações culturais. No entanto, com a retomada das atividades presenciais e o retorno do Ministério da Cultura, trazendo um renovado compromisso com o setor, estamos testemunhando uma mudança positiva. O Ministério da Cultura (MinC), criado em 1985, sedimentou-se de maneira intensa quanto a sistematizar e estruturar o fomento à cultura no país, consolidando políticas públicas pontuais para a área. Em 2023 a pasta foi refundada contando com orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões.

“ É importante reforçar que esse é um montante direcionado à área por meio de uma grande variedade de programas e editais, nas mais diversas linguagens culturais, com critérios idôneos e prestação de contas minuciosa. E, para além dos benefícios usufruídos pela população em geral, isso atinge também e especialmente a iniciativa privada, à medida que possam se identificar com uma gama maior de projetos para apoiar”, pontua Marcella Souza, coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da ABA

A cultura foi tema de um recente estudo encabeçado pela C de Cultura, organização sem fins lucrativos e que atua em prol da diversidade cultural brasileira. Intitulado “Cultura em evidência”, o relatório mostra que o ano de 2013 é referenciado como uma fase de “profundo processo de desinvestimento e desidratação” no setor; em 2016, o orçamento da administração direta encara uma queda de 85%; já 2019, é marcado pela extinção do Ministério da Cultura (MinC).

Em meio a esse cenário, o ano de 2023 é destacado como um período de retomada com a volta do MinC, apontando expectativas positivas para o reinvestimento no setor.O retorno do MinC sinaliza um reconhecimento renovado da importância fundamental da cultura para o tecido social e econômico do país.

“ Cultura é muito mais do que apenas entretenimento. Ela movimenta de maneira significativa a cadeia social e econômica do país. As cifras relacionadas a indicadores, como por exemplo, o PIB nacional e a quantidade de retorno financeiro gerado com as leis de incentivo, reforçam os motivos pelos quais se atesta a relevância do setor.  ”, diz a coordenadora.

Além disso, o setor privado também está demonstrando um interesse renovado em apoiar a cultura. Empresas estão buscando parcerias com artistas e organizações culturais para patrocinar eventos e projetos, reconhecendo o valor intrínseco que a cultura traz para suas marcas e para a comunidade em geral. A empresa que investe no setor cultural contribui com indicadores sociais, otimiza o uso de seus impostos de modo a gerar impacto social positivo, reforça a ativação de sua marca, promove ações de relacionamento, melhora sua gestão de ESG, cria mercados locais, além de inúmeros outros benefícios. 

No entanto, apesar desses desenvolvimentos encorajadores, os desafios ainda são significativos.  Segundo Marcella Souza, é crucial garantir que os investimentos sejam distribuídos de maneira equitativa e que alcancem uma ampla gama de grupos e comunidades, incluindo aqueles historicamente marginalizados.

“À medida que nos comprometemos com este novo capítulo na história da cultura, é imperativo lembrar o poder transformador que a arte e a expressão cultural têm em nossas vidas. Ao investir na cultura, não estamos apenas fortalecendo nossa identidade coletiva, mas também construindo um futuro mais vibrante e inclusivo para todos. ”, finaliza.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário.  Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes. 

Por Vanessa Brollo – Smartcom